Marina Fares Ferreira e Bárbara Carolina Medeiros de Tompa

PATRIMÔNIO CULTURAL E MULHERES: UM VIÉS DECOLONIAL

Na historiografia oficial, durante muito tempo as mulheres foram relegadas e esquecidas. Em meados do século XX, os estudos culturais rompem com a hierarquização das culturas que até então prevalecia, direcionando também para estudos de outros grupos, incluindo chamadas minorias ou subculturas. No campo da História, o surgimento da Nova História Cultural contribui “para o debate de temáticas vinculadas a grupos sociais até então excluídos historicamente, como os operários, camponeses, mulheres, escravos, pluralizando-se os objetos de investigação histórica” (CARMO e PEREIRA, 2015, p.23418). Essa nova corrente surge em um momento importante da historiografia aonde o macrossocial, em sua busca por uma história globalizante, não dava atenção aos atores sociais e suas experiências cotidianas.

A aproximação do campo da História com a Antropologia, a partir da década de 1970, fortaleceu as pesquisas científicas baseadas nas micro-histórias. A história do gênero feminino foi “apoiada à explosão do feminismo e articulada ao crescimento da antropologia e da história das mentalidades, incorporando as contribuições da história social e dos aportes das novas pesquisas sobre memória popular.” (DAUPHIN et all,2000, p.2)

Os movimentos feministas fazem parte dos movimentos sociais que surgiram após o término da Guerra Fria pertencendo ao contexto da Nova Ordem Mundial. Nesse momento o movimento feminista estava atrelado à política sendo influenciado pelas teorias marxistas sobre o mundo do trabalho. A partir da década de 1980, os estudos sobre o tema passam a ser considerados objeto de análise de gênero na sociedade. Esses estudos buscavam principalmente construir uma História das Mulheres.

Essa construção vai ao encontro de uma busca pela identidade e da reflexão sobre a relação de gêneros. Uma identidade não se constrói sem a relação com o outro, ou seja, o reconhecimento do outro, analisando o contexto em que a identidade está inserida. Assim, os estudos sobre as mulheres começam a retratar aquelas que sempre foram silenciadas e apagadas, refletir sobre suas trajetórias e contribuir para que elas sejam porta voz de suas próprias histórias. Por fim, preencher lacunas da historiografia oficial sobre a temática feminina e a participação das mulheres na história. 

Também nesse sentido, pretendemos contribuir com a reflexão sobre as mulheres como protagonistas de sua própria história através da utilização de um tema considerado transversal no campo da História: o patrimônio cultural. Para tanto iremos abordar a concepção de patrimônio, discutir os conceitos de colonialidade e decolonialidade nessa área e, finalmente, abordar os bens culturais registrados pelo IPHAN (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) que são mantidos e praticados exclusivamente por mulheres.  

A concepção de patrimônio brasileiro

A política de patrimônio cultural no Brasil tem sua história narrada a partir do início do século XX, no período da Era Vargas (1930-1945), em um contexto em que intelectuais e políticos discutiam sobre a identidade brasileira. O decreto de lei nº 25 da Constituição de 1937 denomina como patrimônio histórico e artístico nacional “o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse político, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico bibliográfico ou artístico” (Decreto de lei nº 25 de 30 de novembro de 1937).

Nas primeiras décadas de século passado, essa concepção de patrimônio e as ações do SPHAN – Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, “estiveram estritamente voltadas à proteção do legado material da colonização portuguesa e do período imperial” (PORTA, 2012, p. 11). Dentro dessa perspectiva hegemônica houve a construção e a disseminação de uma imagem elitista sobre o patrimônio, que priorizava bens materiais com representatividade nacional para serem tombados.

A formação da política de patrimônio no Brasil foi consolidada através de um discurso sobre a nação, fazendo referência a uma memória social, uma memória sobre a nação, com “padrões estético-estilísticos eruditos e de excepcionalidade” (MOTTA, 2000, p. 18). Para isso, foram decretados marcos simbólicos via patrimônios históricos oficialmente consagrados. Esse período, conhecido como “pedra e cal”, durou mais de 60 anos e privilegiava os bens materiais com excepcional valor, voltados para os monumentos, edificações e obras de artes, e visando a conservação de sua integridade física. (FONSECA, 2009, p.64).

A arte no patrimônio histórico e artístico nacional era fundamental para a contribuição da construção de nação. Ela era vista através da crença na universalidade e na integração aplicadas, principalmente, na arquitetura tradicional brasileira, sendo classificada de acordo com os períodos da arte ocidental. Através do campo da arte, pesquisadores, intelectuais e políticos acreditavam que o Brasil podia alcançar o status que tanto almejavam, de uma nação brasileira enquanto unidade. 

Novos pontos de vistas sobre o patrimônio cultural só foram levados em conta principalmente após a Constituição de 1988. Nos artigos 215 e 216 está:

“constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”.

Nesse momento foi ressaltada a importância dos bens imateriais para a ampliação do que seria patrimônio cultural brasileiro, e mantida a valorização dos bens materiais. Nota-se que o próprio conceito de

patrimônio sofre mudança: o que se chamava patrimônio histórico e artístico passa a ser denominado “patrimônio cultural”.

Essa nova denominação do conceito de patrimônio cultural era o reflexo da aproximação desse campo com as Ciências Sociais, a partir da década de 1970. Foi nesse período que o “problematizar os critérios do belo, do monumental e da excepcionalidade, influenciadas pela efervescência do período de transição para a democratização” teve início (CHAUÍ, 1992 apud TOJI, 2011, p.58). Nesse contexto também foi criado o Centro Nacional de Referências Culturais (CNRC), como forma de abrigar outra ramificação do patrimônio que estava em ascensão: o patrimônio imaterial. É nesse campo que abordaremos os conceitos de colonialidade e o decolonial.

A colonialidade e o decolonial

A discussão sobre o conhecimento como forma de poder e colonização também começa na década de 1970. Diversos autores originários da América Latina, como Arthuro Escobar, Walter Mignolo, Aníbal Quijano desenvolveram linhas de pensamento crítico sobre a colonização. Em 1992, é constituído o Grupo Latino-Americano de Estudos Subalternos (GLES) que procura refletir sobre as diversas concepções e efeitos do processo de colonização, incluindo a América Latina no debate pós-colonial. A criação do grupo foi inspirada no Grupo de Estudos Subalternos, criado com o intuito de criticar a historiografia da Índia feita pelos ocidentais.

De acordo com Amaral (2015), é importante ressaltar, segundo esses autores, a diferença entre colonialismo e colonialidade. O primeiro remete a uma relação política e econômica de dominação colonial de um povo sobre o outro, já a colonialidade não se limita apenas ao padrão de exploração, envolve também as relações intersubjetivas que se dialogam a partir de domínio e subalternidade. Ainda segundo o autor, é através dessa última que se “articularam o conjunto de narrativas nacionais que, desde o século XIX, vêm forjando as identidades coletivas na América latina, reproduzindo mecanismos geradores de alteridades e subjetividades subalternas” (p. 19).

        

Foram esses autores, dentre outros do GLES, que propuseram a descolonização do saber e do ser, pois o conhecimento é uma forma de poder e colonização. Para isso, seria necessário a crítica ao paradigma europeu e uma dissociação dos processos de aprendizagem da racionalidade colonial. Citado por Amaral (2015), Quijano coloca que é preciso primeiro acontecer “a descolonização epistemológica para, em seguida, ser possível uma comunicação intercultural, um intercâmbio de experiências e de significações que formem a base de uma racionalidade nova e que possa pretender, quiçá com mais legitimidade, a alguma universalidade” (p.20).

A questão decolonial é tratada pelo porto riquenho Maldonato Torres, na obra de Balllestrin (2013) quando lança o conceito de "Giro decolonial". Esse termo “basicamente significa o movimento de resistência teórico e prático, político e epistemológico, à lógica da modernidade/colonialidade.” (p.105). Para o autor, esse movimento sugere identificar as várias formas de poder colonial, assim como pensar sobre os conhecimentos e as experiências vividas pelos sujeitos marcados pelo sistema colonial. É através desse reconhecimento que se entende as formas modernas de poder, sendo assim possível prover alternativas baseadas nesse conhecimento.

A discussão sobre colonialidade e decolonial lança possibilidades de reconstrução de narrativas de histórias silenciadas, reprimidas e subalternas. Entretanto, ainda segundo Amaral (2015), o principal desafio diz respeito “(...) a possibilidade de rompimento com a lógica da colonialidade sem, contudo, abandonar as contribuições do pensamento crítico eurodescendente para a própria decolonização.” (p.20).

Patrimônio Imaterial

O conceito de decolonial contribui significativamente para o campo do patrimônio cultural, mais especificamente para o patrimônio imaterial. Essa categoria vem para suprimir uma demanda crescente de inventários em relação à cultura popular, que antes era trabalhada como ações secundárias de preservação e, como dito anteriormente, numa política que priorizava bens materiais. O atual modelo de preservação dos bens imateriais tenta ir ao encontro do conceito de decolonialidade, ou seja, busca refletir sobre o patrimônio cultural a partir das experiências vivenciadas pelos detentores do bem. E também, busca suas singularidades, os saberes e práticas tradicionais que estão enraizados no cotidiano de determinadas comunidades locais.

No Brasil, o IPHAN – órgão nacional responsável pela preservação dos bens nacionais – tem como objetivo preservar, divulgar e fiscalizar os bens culturais brasileiros. Para a preservação do patrimônio cultural, existem diretrizes a serem seguidas em relação ao cuidado e à proteção dos bens culturais, que são ditadas pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), com orientações direcionadas através de manuais de referência. Os manuais são desenvolvidos como ferramentas de utilização para capacitar e conscientizar a respeito da Convenção do Patrimônio Mundial.

No Brasil dos anos 2000, foi instaurado o Registro como instrumento de preservação do patrimônio imaterial. De acordo com o site do IPHAN, patrimônio imaterial se define como

“práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas)” (trecho retirado do site do IPHAN, acessado em 10 de fev 2019).

Atualmente, nos registros de proteção, é fundamental que o bem cultural seja relacionado com aspectos do seu contexto sociocultural. A compreensão da representação e significação do bem cultural, assim como a importância das ações dos atores sociais inseridos nesse contexto, devem ser elementos norteadores para a busca de sua preservação e valorização.

Os primeiros registros foram feitos pelo órgão patrimonial no ano de 2002, com o Oficio de Paneleiras de Goiabeiras, Espírito Santo e a Arte Kusiwa - Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajápi, Amapá. Ambos os registros trataram de saberes de grupos considerados minorias: o primeiro realizado apenas pelas mulheres e o segundo, por uma comunidade indígena. Hoje, a instituição conta com 47 bens registrados a nível federal. Para se chegar a esse fato, foram considerados os bens culturais imateriais registrados pelo IPHAN, no período de 2002 a 2018. Esses bens culturais são classificados pelo órgão em 4 categorias: Saberes, Lugares, Celebrações e Formas de Expressão.

Algumas considerações dos bens culturais brasileiros registrados mantidos por mulheres

Ao analisar os bens registrados pelo IPHAN, notamos que aproximadamente 20% deles são exclusivamente comandados por mulheres. Os bens culturais mantidos por ambos os sexos representam 79% do total, enquanto 9% dos bens são praticados exclusivamente por homens.

Os bens culturais comandados por mulheres são: Modo de fazer Renda Irlandesa na cidade de Sergipe; Ofício das Baianas do Acarajé no estado da Bahia; Oficio das Paneleiras de Goiabeiras no Espírito Santo; Tradição das Doceiras de Pelotas no Rio Grande do Sul; Modo de fazer Cuias no Baixo Amazonas; A Ritxòkò - Expressão Artística e Cosmológica do Povo Karajá e os Saberes e Práticas Associados ao Modo de Fazer Bonecas Karajá, ambos no Norte e Centro-Oeste do país.

A perpetuação desses bens acontece através da oralidade, que tem o conhecimento dessas mulheres como principal fator impulsionador. Campos e Cerqueira (2012) citam Perrot afirmando que as fontes históricas sobre mulheres não são escassas, elas foram reproduzindo a visão dos homens, ao invés de mostrar o que pensavam. Já Burker, também citado pelos autores, diz que as fontes históricas sobre mulheres estão voltadas para as imagens e não para as fontes escritas. Nas palavras de Cerqueira e Campos:

“Nessa perspectiva, o estudo dos testemunhos orais de mulheres sobre a história feminina adquire grande relevância: de um lado, oferece uma visão feminina; de outro, relata fatos e representações pouco presentes na documentação escrita” (2012, p.263).

A falta de narrativas e fontes escritas por mulheres deve-se inclusive ao menor índice de escolaridade e letramento dessas em relação aos indivíduos do sexo masculino ao longo do tempo, situação só alterada nas últimas décadas. A história tradicionalmente foi escrita por homens, dentro de uma cultura patriarcal, e esses perpetuaram e valoraram seus próprios feitos.  

A análise dos dossiês, por sua vez, demonstra a relevância da participação das mulheres dentro do âmbito do patrimônio imaterial brasileiro. Sem tomar como estudo de caso apenas um bem cultural, notamos nos documentos que o legado das práticas e saberes é passado de forma familiar para outras mulheres, filhas, sobrinhas, parentes, perpetuando a tradição através da oralidade e da observação do ofício.  

As práticas estão enraizadas em seu modo de vida, pertencendo ao cotidiano e ao modo de viver dessas pessoas, de forma, principalmente, artesanal e local. Muitas vezes os bens culturais são produzidos dentro do próprio ambiente doméstico ou em lugares específicos da comunidade.

É importante enfatizar que algumas dessas práticas são vistas como forma de contribuição financeira para o lar, como é o caso das Cuias do Baixo Amazonas, das Paneleiras de Goiabeiras. Outras atividades exercidas são a única fonte de renda, exemplificado pela comunidade indígena Karajá, com o seu modo de fazer Bonecas do Karajá. Segundo o Dossiê Ofício das Baianas de Acarajé “70% das mulheres vinculadas a associação desse ofício são chefes de família”. (2007, p.50)

Sublinhamos ainda que essas práticas culturais são repletas de singularidades em seu modo de fazer, de detalhes que são passados entre as gerações e que podem sofrer modificações ao longo do tempo, num processo contínuo e vivo de construção e incorporação de influências. Na maioria das vezes o patrimônio cultural também é cercado por um rico universo simbólico do qual seus mantenedores são guardiões.

Dessa maneira o patrimônio cultural é efetivamente um exemplo das práticas e saberes decoloniais no Brasil. Representa o que é genuíno dessa nação construída pela miscigenação de culturas e que ainda sim fez gerar uma cultura própria. As panelas de barro tem influência indígena, o acarajé das baianas veem das negras vindas do continente africano, as rendas advêm de influência europeia, etc. O tempo fez surgir, a partir de muitos legados multiculturais, um elemento que se forjou desde o Brasil colonial, que incorporou, que resistiu, que por vezes protestou de forma disfarçada resistindo e também se adequando às formas de imposição cultural.

Assim, as mulheres mantenedoras de tradições nos mostram como o tempo sintetizou as influências e contribuiu para criar uma nova cultura que chamamos brasileira. Essa formação ocorreu quando as culturas agredidas pela colonização incorporaram matizes da cultura dominante muitas vezes como forma de resistência, as transformaram e acabaram criando algo novo, próprio.

Além disso, é importante notar como o legado das mulheres sempre subsistiu na história como pano de fundo, pertencente ao universo privado considerado de menor importância porque não era tangível, não estava (ou poucas vezes estava) materializado enquanto monumento ou edifício. Os conhecimentos das mulheres comumente expressos em rezas, benzeções, curas, uso de plantas medicinais, danças, cantos, confecção de utensílios e artesanatos, modos de tecer, de criar, de assistir aos partos, poucas vezes se mostraram na história oficial e o campo do patrimônio imaterial tem o mérito de valorizar esses saberes, tirá-los da invisibilidade, mostrar sua importância enquanto legados culturais e trabalhar pela sua salvaguarda.

Figura 1.

http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/81/

Saberes e Práticas Associados aos Modos de Fazer Bonecas Karajá

Figura 2.

http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1055/

Cuias do Baixo Amazonas

Figura 3.

http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1768/

Tradição das Doceiras de Pelotas

Considerações finais

Neste texto buscamos mostrar que o que era antes entendido como patrimônio cultural até a metade do século passado, fazia-se sobre uma visão hegemônica, elitista e masculina na qual eram priorizados monumentos que diziam de um fato histórico nacional para se alcançar a nação brasileira enquanto unidade. Com a aproximação do campo da antropologia, as vozes subalternas que foram silenciadas no processo de construção do patrimônio cultural ganharam força e lugar de voz.

A perspectiva decolonial é de grande valia na reconstrução da narrativa dos detentores do bem, esses ocupando o lugar de protagonistas, como é o caso das mulheres, no âmbito do patrimônio imaterial. Assim, a relação de poder é colocada à prova e os atores sociais participam do processo de patrimonialização e na manutenção do seu bem cultural.

Referências

Bárbara Tompa de Medeiros é graduada em História e especialista em História e Culturas Políticas pela UFMG.

Marina Fares Ferreira é graduada em História, mestre em Mediação da Cultura e do Patrimônio pela Université de Avignon et Pays de Vaucluse, e mestranda no Programa de Pós-graduação em Artes da UEMG.

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