Luciano José Vianna

O SIGNIFICADO DA “CONQUISTA” CASTELHANA DOS TERRITÓRIOS AMERICANOS NA LITERATURA DO SÉCULO XVI:

O CASO DE BARTOLOMÉ DE LAS CASAS

A “Brevísima relación de la destrucción de las Indias”

Alguns trabalhos voltados para o contato entre os europeus e as populações do território que foi chamado de América, tanto a castelhana quanto a portuguesa, trazem uma visão renovada sobre este aspecto. Por exemplo, Eduardo Natalino dos Santos define as relações entre estes dois mundos como “relações multidirecionais”, ou seja, desconstruindo completamente a única forma de entender as relações ocorridas única e exclusivamente a partir da ótica dualista (europeus x populações locais) (Santos, 2014, p. 218-232). Não se pode esquecer, também, que muitas vezes as análises feitas em pesquisas e investigações acabam se refletindo em termos de ensino de História, o que faz com que determinado aspecto deste assunto seja visto de forma errônea e, sobretudo, ensinado de forma equivocada, tanto no que diz respeito ao âmbito conteudista quanto no que diz respeito ao âmbito da reflexão discente (Fernandes e Morais, 2013, p. 143-162).

Embora o texto de Santos esteja voltado para o aspecto bélico, ou seja, a aliança militar realizada entre algumas populações locais e castelhanos na conquista de México-Tenochtitlán, o foco do presente texto está voltado para outro aspecto, ou seja, o defensivo-textual, especificamente de personagens castelhanos defendendo as populações locais de outros castelhanos. Este aspecto é percebido através da leitura de uma das obras mais conhecidas do século XVI referentes ao contexto americano castelhano, ou seja, a “Brevísima relación de la destrucción de las Indias”, de Bartolomé de las Casas (Las Casas, 2006). Através da narrativa desta obra, observamos Las Casas defendendo as populações locais e acusando os castelhanos de realizarem o que ele chama de “conquistas”, as quais foram “inicuas, tiránicas y por toda ley natural, divina y humana condenadas, detestadas y malditas” (Las Casas, 2006, p. 10), acusações feitas em um documento direcionado para o rei Felipe II (1557-1598), uma vez que, segundo Las Casas: “de la innata y natural virtude del rey, así se supone, conviene a saber, que la noticia sola del mal de su reino es bastantíssima para que lo dissipe, y que ni por un momento solo, en cuanto em sí fuere, lo puede sofrir.” (Las Casas, 2006, p. 9).

A “Brevísima relacción de la destrucción de las Indias” foi escrita em 1542 por Bartolomé de las Casas, ou seja, 50 anos depois da chegada gradativa de castelhanos ao solo do que seria posteriormente conhecido como América castelhana. Tal obra foi elaborada a partir de um contexto literário e não somente a partir da experiência de Las Casas com o território, mas também através de testemunhos visuais, escritos e orais para recontar o desenvolvimento da conquista castelhana nas terras americanas (Colombi, 2013, p. 91-102).

Las Casas escreveu uma primeira versão de sua obra em 1542, com outro título, obra a qual foi lida pelo rei Carlos V (1519-1557), e que proporcionou a ocasião para a redação das Leyes Nuevas de las Índias. A publicação definitiva da obra de Las Casas foi em 1552, e assim percebemos que a mesma está inserida em um contexto de preocupação da Coroa de Castela com as populações locais, uma vez que as chamadas Leyes Nuevas de las Indias, estavam voltadas, principalmente, para a proteção destas populações diante das relações sociais com os castelhanos que viviam no território.

De acordo com Elliott: “À medida que se multiplicavam os abusos, aumentava também a repulsa contra eles, mas somente com as Novas Leis de 1542, que produzia efeito tanto retrospectivamente quanto para o futuro, é que foi abolida definitivamente, embora não universalmente, a escravidão indígena.” (Elliott, 1998, p. 135-194).

Tais relações foram marcadas pela violência e pelos maus tratos, os quais, mesmo depois da publicação das leis citadas acima, dez anos depois ainda continuaram e foram denunciadas por Las Casas em sua obra. Mesmo assim, a principal impressão que a obra de Las Casas apresenta refere-se ao contexto de 1542, o que se reflete em alguns momentos da narrativa do texto, principalmente quando comenta sobre a questão demográfica do território: “en lo que hasta el año de cuarenta e uno se há descubierto, que parece que puso Dios en aquellas tierras todo el golpe o la mayor cantidad de todo el linaje humano” (Las Casas, 2006, p. 12).

Neste sentido, o objetivo deste trabalho é se aproximar ao significado de “conquista” presente na obra de Las Casas. Para isso, utilizaremos como aspecto conceitual a proposta de Patrick Geary em relação à memória social, ou seja, algo que é resgatado, reinterpretado e adequado de acordo com o contexto no qual se encontra, renovando e reformulando sua ideia do passado para integrá-la em seu presente (Geary, 2002, p. 167-181). Portanto, faremos uma análise da obra de Las Casas buscando o significado da “conquista” castelhana para o autor.

A denúncia contra “las dichas conquistas” ou as “tan nocivas y detestables empresas”

As acusações de Las Casas são contundentes, todas voltadas para um termo em especial, ou seja, a “conquista”, e principalmente a forma como esta ocorreu. Segundo Las Casas, a conquista realizada pelos castelhanos foi violenta, fato que fica muito claro em diversas passagens nas quais denuncia os ataques feitos às populações locais pelos castelhanos, os quais derramaram “tan inmensa copia de humana sangre e despoblar de sus naturales moradores y poseedores, matando mil cuentos de gentes”. Neste sentido, a obra de Las Casas é entendida como uma obra de denúncia do que estava ocorrendo no Novo Mundo e principalmente com as populações nativas, as quais são vistas como os “naturales moradores y poseedores” (Las Casas, 2006, p. 10).

Embora a narrativa de Las Casas apresente os castelhanos atacando as populações locais, Las Casas coloca-se ao lado destes para denunciar o que ocorrera durante os últimos anos da colonização da América castelhana e, para isso, escreveu a “Brevísima relación de la destrucción de las Indias” para “servir a Vuestra Alteza con este sumario brevísimo, de muy difusa historia, que de los estragos e perdiciones acaecidas se podría y debería componer.” (Las Casas, 2006, p. 11).

Gradativamente, ainda no prólogo de sua obra, Las Casas apresenta o motivo do tratamento violento realizado pelos castelhanos contra os que são chamados em sua obra de “gentes inocentes”: de acordo com suas palavras, este tratamento fora realizado por “codicia y ambición” (Las Casas, 2006, p. 7), geradas principalmente pela tentativa de exploração forçada incluindo a mão-de-obra das populações nativas e visando principalmente: “tener por su fin último el oro y henchirse de riquezas en muy breves días e subir a estados muy altos e sin proporción de sus personas (conviene a saber): por la insaciable codicia e ambición que han tenido (Las Casas, 2006, p. 17).

Devemos destacar que o motivo da busca pelo ouro, segundo Las Casas, proporcionava aos que participavam da empresa uma elevação social, a qual muitas vezes não correspondia ao estado social daqueles que participavam da empresa. Ou seja, que muitos não mereceriam elevar o seu status social motivados pela “insaciable codicia e ambición” que demonstraram nos atos chamados de conquista.

A defesa realizada por Las Casas refere-se a uma população que estava sendo dizimada gradativamente, principalmente pela via bélica. Entretanto, hoje sabe-se que esta queda demográfica foi motivada pelas mais diversas formas de contato com os europeus: bélica, medicinal, social. Neste sentido, uma frase de Nicolás Sánchez-Albornóz é enfática e explica bem este múltiplo contexto: “a guerra e a violência geraram a contração inicial: a mudança social e econômica precipitou o colapso” (Sánchez-Albornóz, 1998, p. 31).

A oposição social na narrativa do documento elaborado por Las Casas é muito clara, e as características pacíficas das populações locais também se destacam no documento, como no fragmento a seguir:

“Todas estas universas e infinitas gentes a todo género crió Dios los más simples, sin maldades ni dobleces, obedientíssimas y fidelísimas a sus señores naturales e a los cristianos a quien sirven; más humildes, más pacientes, más pacíficas e quietas, sin rencillas ni bullicios, no rijosos, no querulosos, sin rencores, sin odios, sin desear venganzas, que hay en el mundo. Son asimismo las gentes más delicadas, flacas y tiernas en complisión e que menos pueden sufrir trabajos y que más facilmente mueren de cualquiera enfermedad, que ni hijos de príncipes e señores entre nosotros, criados en regalos e delicada vida, no son más delicados que ellos, aunque sean de los que entre ellos son de linaje de labradores” (Las Casas, 2006, p. 13).

A oposição em relação aos castelhanos é clara, os quais, realizadores das “conquistas” denunciadas no documento, são nomeados por Las Casas como: “lobos e tigres y leones crudelísimos de muchos días hambrientos. Y otra cosa no han hecho de cuarenta años a esta parte, hasta hoy, e hoy en día lo hacen, sino despedazarlas, matarlas, angustiarlas, afligirlas, atormentarlas y destruirlas por las extrañas y nuevas e varias e nunca otras tales vistas ni leídas ni oídas maneras de crueldad (...) (Las Casas, 2006, p. 14-15).”

E o motivo da realização de tais empresas, denunciadas por Las Casas, foi a tentativa de enriquecimento (rápido) feita pelos castelhanos que, utilizando a mão-de-obra das populações nativas, tentaram enriquecer encontrando ouro, “su fin último”: “ha sido solamente por tener por su fin último el oro y henchirse de riquezas en muy breves días e subir a estados muy altos e sin proporción de sus personas (conviene a saber): por la insaciable codicia e ambición que han tenido” (Las Casas, 2006, p. 17).

Assim como as outras áreas destacadas por Las Casas, o território da Nova Espanha também sofreu com os acontecimentos do primeiro século da presença castelhana no território:

“Y desde este año de diez y ocho hasta el día de hoy, que estamos en el año de mil e quinientos y cuarenta e dos, ha rebosado y llegado a su colmo toda la iniquidade, toda la injusticia, toda la violência y tiranía que los cristianos han hecho en las Indias, porque del todo han perdido todo temor a Dios y al rey e se han olvidado de sí mesmos” (Las Casas, 2006, p. 53-54).

A denúncia de Las Casas volta-se contra os cristãos, em especial as empresas realizadas pelos primeiros conquistadores, os quais tinham em suas mãos diversas e diferentes funções, não somente voltadas para a conquista territorial, mas também, principalmente depois dos primeiros anos que chegaram ao território, a função de organização de outros assuntos relacionados (administração, justiça, etc...).

É notório observar na fonte que Las Casas afirma que foram os cristãos que perderam o temor a Deus e ao rei e se esqueceram de si mesmos, cometendo atos de violência contra as populações nativas. Para caracterizar tais ações, Las Casas recorre novamente ao termo “conquistas”, sendo estas caracterizadas pelo dominicano como “invasiones violentas de crueles tiranos, condenadas no sólo por la ley de Dios, pero por todas las leyes humanas, como lo son e muy peores que las que hace el turco para destruir la iglesia cristiana” (Las Casas, 2006, p. 55). Para a época, portanto, e a partir de um viés religioso, o termo “conquista” apresenta um aspecto negativo, vinculado a palavras tais como “invasões”, “violência”, e ademais comparadas às investidas do Islã turco contra o mundo cristão do contexto de Las Casas.

As populações locais e a sua “dupla” ausência no documento: a queda demográfica e a (falta de) resistência

Uma das principais denúncias feitas por Las Casas, além da violência contundente contra as populações locais, refere-se à queda demográfica local, consequência do tratamento castelhano. Em toda a narrativa de sua obra fica muito claro este aspecto, o qual é retratado constantemente pelo autor. Como fez parte desde o começo da chegada dos europeus ao novo território, Las Casas presenciou este declínio demográfico, pois, se em um primeiro momento comenta que “puso Dios en aquellas tierras todo el golpe o la mayor cantidad de todo el linaje humano” (Las Casas, 2006, p. 12), depois destaca em diversos momentos de sua obra referindo-se a localidades “cuasi toda despoblada” (Las Casas, 2006, p. 15), “despobladas y perdidas” (Las Casas, 2006, p. 16) ou a lugares onde “no hay una sola criatura” (Las Casas, 2006, p. 15).

Entretanto, o documento de Las Casas deixa, em um primeiro momento, a questão da resistência das populações locais de lado. Ao abordar a relação entre estes e os castelhanos, as populações locais são apresentadas como passivas e sem poder de resistência, e o documento, caso não seja contextualizado e criticado, pode levar o leitor ou o estudioso a ter uma ideia errônea também no processo de compreender as populações nativas como protagonistas de sua própria história (Fernandes e Morais, 2013, p. 143-162). Neste sentido, é necessário destacar que a obra de Las Casas se insere em um contexto de proteção das populações nativas e, assim, compreende-se o tom das palavras no documento.

O documento de Las Casas insere-se em um contexto político no qual a Coroa de Castela desejava cada vez mais se fazer presente e estar à frente do controle das terras na América. Uma vez passado o momento inicial de contato do homem europeu com este território, e uma vez passada a fase liderada pelos conquistadores – os quais exerciam diversas funções ao mesmo tempo (Capdequí, 1957, p. 47) –, o cenário social no novo território foi se modificando, e gradativamente novos personagens foram chegando, principalmente funcionários especializados em diversas áreas, criando, assim, uma espécie de burocracia colonial, fato que se refletiu na cada vez mais intensa tentativa de controle político sobre o território por parte da coroa castelhana (Elliott, 1998, p. 296-309).

Na verdade, após a primeira conquista, chamada pelos historiadores de conquista bélica, outras conquistas foram sendo colocadas em prática, como, por exemplo, a conquista territorial, a conquista burocrática, a conquista missionária/espiritual, a conquista migratória e a administrativa, o que favoreceu a gradativa transferência da presença efetiva da Coroa de Castela para o novo território (Sánchez-Albornoz, 1998, p. 23-52).

Conclusão

A conquista da América pelos europeus, tanto no caso castelhano quanto no caso português, foi lenta e gradativa, e até hoje muitas vezes suscita erros de interpretação que refletem no processo de ensino de História (Fernandes e Morais, 2013, p. 143-162). Um dos erros mais comuns sobre este tema é a relação dual e completamente opositora entre europeus e populações locais, como se ambos fossem vistos de forma completamente opositora, e sem nenhuma relação de auxílio, aliança, etc...

A intensidade dos acontecimentos no Vice Reino da Nova Espanha foi destacada na “Brevísima relación de la destrucción de las Indias”, que chama a atenção pelo seu caráter de contato entre o passado (os acontecimentos da conquista), o presente (a denúncia de Las Casas) e o futuro:

“Fué una cosa esta que a todos aquellos reinos y gentes puso en pasmo y angustia y luto, e hinchó de amargura y dolor, y de aqui a que se acabe el mundo, o ellos del todo se acaben, no dejarán de lamentar y cantar en sus areítos y bailes, como en romances (que acá décimos), aquella calamidade e pérdida de la sucessión de toda su nobleza, de que se preciaban de tantos años atrás” (Las Casas, 2006, p. 64).

A defesa de Las Casas para com as populações nativas é clara e direta, e apresenta um ataque a todo empreendimento realizado nos territórios ocupados pelos europeus. Mesmo com esta defesa, as palavras de Las Casas retiram a possibilidade de existir uma compreensão acerca da força das populações locais e sua atividade em termos de defesa própria e de resistência, questões que devem ser levadas em consideração na análise crítica da fonte.

Referências

Luciano José Vianna é Professor Adjunto de História Medieval da Universidade de Pernambuco/campus Petrolina. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares (PPGFPPI) da Universidade de Pernambuco/campus Petrolina. Doutor em Cultures en contacte a la Mediterrània pela Universitat Autònoma de Barcelona (UAB). Membro do Institut d’Estudis Medievals (UAB-IEM). Coordenador do Spatio Serti – Grupo de Estudos e Pesquisa em Medievalística (UPE/campus Petrolina).

Fonte

LAS CASAS, B. de. Brevísima relación de la destrucción de las Indias. Edición y notas José Miguel Martínez Torrejón. Prólogo y cronología Gustavo Adolfo Zuluaga Hoyos. Antioquia: Editorial Universidad de Antioquia, 2006.

Bibliografia

CAPDEQUÍ, J. M. Ots. El estado español en las Índias. México: Fondo de Cultura Económica, 1957.

COLOMBI, B. La Brevísima relación de la destruición de Indias da fray Bartolomé de Las Casas en eje de las contoversias. Zama, n. 5, p. 91-102, 2013.

ELLIOTT, J. H. A Espanha e a América nos séculos XVI e XVII. In: BETHELL, Leslie (Org.). História da América Latina Vol. I – A América Latina Colonial I. São Paulo. Edusp, 1998, p. 296-309.

FERNANDES, L. E.; MORAIS, M. V. de. Renovação da História da América. In: História na sala de aula: conceitos, práticas e propostas. Leandro Karnal (Org.). São Paulo: Contexto, 2013, p. 143-162.

GEARY, P. Memória. In: LE GOFF, Jacques e SCHMITT, Jean-Claude (eds.). Dicionário Temático do Ocidente Medieval. Vol. II. São Paulo: EDUSC, 2002, p. 167-181.

SÁNCHEZ-ALBORNOZ, N. A população da América Espanhola colonial. In: BETHELL, Leslie (Org.). História da América Latina Vol. II – A América Latina Colonial I. São Paulo. Edusp, 1998, p. 23-52.

SANTOS, E. N. As conquistas de México-Tenochtilán e da Nova Espanha. Guerras e alianças entre castelhanos, mexicas e tlaxcaltecas. Unisinos. Revista de História, v. 18, n. 2, p. 218-232, 2014.