Guilherme Alves Bomba

a lei do pai nosso nas escolas municipais de apucarana/pr: um projeto em meio a práticas político-religiosas entre 2011-2015

Mal começamos o ano de 2019, e podemos perceber que a escola voltou a ser palco de discussões que abarcam os cenários políticos e religiosos. Nos últimos anos, professores, principalmente de história foram atacados pelos mais diversos motivos. Mas quando essas inquietações nos assolam a partir de práticas políticas e institucionais, a questão toma outro rumo.  

“Nós estamos vivendo um tempo de violência e desesperança. É preciso que as pessoas se voltem para Deus e isso deve ocorrer já na infância”. Foram com essas palavras que o vereador José Airton de Araújo, mais conhecido como Deco, da cidade de Apucarana, no norte do Estado do Paraná iniciou a sessão em 28 de junho de 2012, propondo a instauração da “Lei do Pai Nosso”. A polêmica proposta estabelecia que no início das aulas de todas as escolas municipais, estaduais e particulares, os professores deveriam iniciar as atividades com a oração do Pai Nosso. Indo muito além do que “pode ou não pode” em nossa Constituição, esse artigo pretende analisar os motivos e os resultados dessa proposta de lei. Com o apoio unânime dos vereadores, o projeto de lei foi facilmente aceito em primeira votação, porém, a repercussão na mídia fez com que a maioria dos vereadores voltasse atrás, mostrando que a opinião pública não foi bem àquela esperada por eles em um primeiro momento.

“Com a melhor das intenções” o projeto enquanto lei nem sequer chegou a votado, por determinação do Ministério Público, que de acordo com as informações do próprio MP, recebeu inúmeras denúncias que alegam que a lei “feriria a constituição”. Esse não é o primeiro caso de uma lei como essa. Em Ilhéus na Bahia, a Lei Nº 3.589 de 12 de dezembro de 2011. A referida “Lei do Pai Nosso” de Ilhéus, obrigava a todos os professores e alunos a iniciarem as aulas com a realização da oração do “Pai Nosso”. Votada e sancionada no fim de 2011, o ano letivo de 2012 começou e milhares de alunos foram “colocados para rezar”. Pouco mais de um mês depois, a lei foi questionada pelo MP, e assim houve a suspensão provisória da mesma, desobrigando assim a sua prática.

Gurita em Ilhéus e Deco de Apucarana, são vereadores municipais, mas ambos defendem a bandeira evangélica em suas propostas e práticas, apesar de assumirem uma postura universal diante da mesma. Tanto um quanto o outro, defende a ideia de que o “Pai Nosso” é universal e todos devem respeitar, mas como aceitar esse discurso em um país que constitucionalmente se autodefine como laico? Serão essas questões que iremos analisar no decorrer desse artigo.

Do Estado Laico e o Processo de Secularização

Falar sobre religião no Brasil a cada dia se torna mais difícil e polêmico. As coisas parecem piorar a cada dia, com uma série de acontecimentos que colocam em xeque a viabilidade de uma relação politico-religiosa harmoniosa. E é claro, nos perguntamos até onde isso é possível, em um país que se auto intitula laico desde 1891. Mas antes de entendermos o problema da relação entre o laico e o sagrado, vale a pena retomar os seus usos e significados mais gerais. 

De acordo com a constituição de 1891, “Nenhum culto ou igreja gozará de subvenção oficial, nem terá relações de dependência ou aliança com o Governo da União ou dos Estados”(CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1891).  Isso demonstra que em nosso país não há uma religião oficial assim como havia no período imperial. Além disso, no período imperial permitiu-se o culto de outras religiões (diferentes da Católica), desde que seu culto não fosse público, ou seja, limitavam-se as demais religiões para a privacidade dos lares. Podemos perceber aqui, uma diversidade religiosa, ao menos plural, porém, limitada e escondida por medidas politicas federais.

        

Nos anos que nos separam das constituições anteriores, nosso país passou por transformações em diversos aspectos, políticos, econômicos e é claro, religioso. Entretanto, devemos compreender a religião não do ponto de vista da imposição política, mas das suas práticas e vivências, ou seja, a sua legitimação (ou afastamento) diante do cotidiano da população. Dizer que os aspectos sociais da modernidade afastam os homens da “magia” religiosa não é mais novidade, pois isso a História já nos mostrou. Mas será que essa “desmitificação” do mundo é a mesma que a defendida por Weber?

“As análises de Weber foram válidas para um período encerrado da história do Ocidente: o apogeu da racionalidade num mundo desencantado, em que o sagrado se exilou.  Mais recentemente vivemos um período dos chamados ‘retorno do sagrado’ ou ‘revanche de Deus’, em que este mundo, de alguma forma, se reencanta’”. (NEGRÃO, 1994, p.134).

        

Podemos perceber esse “reencantamento” citado por Negrão ao nos depararmos com a realidade social da religião no Brasil. No último século, ao invés do desaparecimento gradual que se esperava da religião (PIERUCCI, 1997), o país passou por várias ondas de manifestações religiosas, que integralmente ligadas às realidades econômicas e sociais, continuam a movimentar discussões políticas, porém, sendo na praxe social onde podemos observar as suas maiores influências.

                 

De tempos em tempos, vemos a sociedade mais ou menos envolvida com os aspectos religiosos e suas atribuições sociais. No Brasil do século XXI, a religião buscar o seu retorno aos níveis políticos. Com o surgimento de uma bancada religiosa no Congresso Nacional, ou seja, com a união de parlamentares para defender os valores religiosos diante das propostas de lei, vemos uma declarada intervenção religiosa neste setor da sociedade.

Essa relação entre o Estado e a religião ganha destaque nos noticiários a cada dia. Em Ilhéus / Bahia, foi assinada a “Lei do Pai Nosso”, que instituía a prática da oração antes do início das aulas. Meses após a legalização do ato, o Ministério Público vetou a prática, ao considerá-la anticonstitucional. O mesmo ocorreu na cidade de Apucarana, situada no norte do Paraná, a qual se dará destaque neste artigo, uma vez que o munícipio já esteve diversas vezes colocado em evidência, diante de polêmicas como essa.

A cidade de Apucarana, localizada a 51 quilômetros de Londrina, no norte do Paraná, foi fundada em 1943, sendo oficializada como município somente em 28 de janeiro de 1944. Uma cidade considerada nova, ao comparar-se com cidades como Ponta Grossa e Curitiba, ambas com mais de 300 anos de fundação. A primeira missa desta foi realizada no dia 08 de dezembro de 1937, pelo Padre Carlos Dietz, de Londrina, no descampado onde hoje é o platô, na principal avenida da cidade, a Praça Rui Barbosa, existe a catedral da cidade. Ou seja, a missa foi realizada a frente de do local que hoje é a Igreja Matriz.

O altar foi construído com um cruzeiro de peroba, árvore então em abundância na região, por Antônio Vieira e Manoel Pereira, e foi ornamentado pela senhora Tereza de Almeida. Agora um ponto muito importante desta data, foi que nesta ocasião José de Oliveira Rosa, cedeu um quadro com a imagem de Nossa Senhora de Lourdes para decorar aquele espaço, e mais do que isso, pela sua influência econômica até hoje, o quadro deu nome a padroeira da cidade, sendo este também o nome da catedral.

Ao citar este fato, devemos ressaltar ser ali a primeira demonstração da construção de um espaço sagrado, que se tornará indispensável na percepção das identidades deste lugar como veremos no decorrer do texto.

Constantemente recorremos à imagem deste lugar como referência da memória e da identidade de Apucarana e dos apucaranenses.

“(...) uma ligação emocional é criada e mantida através da edificação do lugar sagrado. O processo de criação contribui para que lugares e objetos tornem-se parte de nossa auto-identidade, assim como o contato repetido, a familiaridade com o lugar e a experiência compartilhada” (ROSENDHAL, 2008, p.77).

Neste sentido, entendemos a Igreja Nossa Senhora de Lourdes como um local sagrado, a partir de uma concepção que foi estabelecida na construção da cidade, sendo que todo o desenvolvimento da mesma se deu ao redor da catedral. Podemos identificá-la no ponto mais alto da cidade, e no seu entorno, a Casa dos Pioneiros, a prefeitura e os primeiros comércios.

A cidade acolheu a catedral mais do que como somente um símbolo religioso, ela se tornou um símbolo oficial e político, sendo inserida no brasão da cidade e cotidianamente divulgada na bandeira da cidade.

Fig. 1

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Fig.2

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A igreja foi imortalizada no brasão e na bandeira da cidade de acordo com a lei municipal 28/68 de 03 de julho de 1968, tornando os símbolos municipais. Podemos perceber então uma impossibilidade na alteração da arquitetura base da catedral, uma vez que enquanto símbolo municipal não pode ser descaracterizado. 

Percebemos que em políticas públicas a catedral tem um local de destaque, e ao verificarmos as outras intuições religiosas, perceberemos que elas as circundam tanto em aspectos físicos e geográficos, mas também em seu sentido mais subjetivo, ligado à construção de identidades religiosas secundárias e indiretamente submissas a presença do catolicismo.     

Fig. 3

Fonte: Google Maps. Edição do Autor.

Na imagem acima, podemos perceber como atualmente as igrejas não católicas vem se distribuindo ao “redor” da Catedral Nossa Senhora de Lourdes. O semicírculo azul demarca a região central da cidade, demonstrada em um quadrado preto ao meio, a catedral. As demais igrejas se apropriaram de espaços profanos para a sua instalação, tais como: lojas, bares e antigas residências.

A prefeitura, a fim de dar destaque a essas diversas instituições, criou algumas práticas que buscam desenvolver o “Turismo Religioso” do município. Inicialmente, desenvolvido junto a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, o projeto viabilizava caminhadas por espaços rurais com algumas ligações religiosas, mas nada direta ou especificamente religiosa.

Das práticas político-religiosas do tempo presente

A atual proposta de “Roteiro Religioso” da cidade, também, chamado de “Turismo Religioso”, é encabeçado somente pela Igreja Católica e suas representações, tais como grutas de adorações a santos e santas, além de outros locais denominados ecumênicos, mas especificadamente de rito cristão, como é o caso do “Parque da Bíblia”.

O evento que ocorreu em Apucarana entre os dias 03 e 05 de junho de 2013, denominado “X Congresso Internacional de Turismo Religioso Sustentável” teve toda sua organização centrada em elementos cristãos, e em sua maioria católicas. Na preparação do evento, na qual podemos participar a título de pesquisador de campo, durante a escolha e organização das instituições religiosas que fariam exposições, tanto em banners como em palestras, todas as neopentecostais e afro-brasileiras da cidade foram excluídas. A justificativa foi as “polêmicas que elas estão inseridas, desviando assim dos interesses do projeto”. Essas palavras foram ditas pelo organizador do evento, escolhido a dedo, sendo ele membro do CNBB (Conselho Nacional dos Bispos do Brasil).

A seleção e a inclusão das denominações religiosas se deram de forma política e excludente, uma vez que “polêmicas” todas as religiões o são, porém, só o diálogo é capaz de acabar com preconceitos e estereótipos como estes. A Igreja Universal do Reino de Deus, que ocupa o espaço que anteriormente foi uma antiga loja de departamentos, situada a pouco mais de 200 metros da catedral da cidade, e menos de 100 metros do Cineteatro Fênix, local sede do evento de turismo religioso, não foi inclusa no mesmo.

Fig.4

Fonte: Google Maps. Edição do Autor.

Apesar de ocupar um espaço de grande visibilidade, de estar no centro da cidade, e mesmo com um dos maiores números de fiéis de todas as denominações neopentecostais, ela foi retirada do roteiro, o melhor, se quer foi colocada. E foi direcionada a ela, a crítica sobre “ser polêmica”, além das afrodescendentes.

Busca-se um discurso de diversidade religiosa, como se fosse essa a vontade geral correspondida, mas sabemos que ela não existe, nem mesmo no próprio discurso. A ilusão midiática nos faz pensar em um país composto por várias cores e credos, ligados por uma ancestralidade comum, contudo sabemos que não foi ou é pacifica e homogênea essa ancestralidade.

Fig.5

Fonte: Acervo do autor.

Ao analisarmos a imagem acima, podemos compreender como a simbologia católica permeia o imaginário da cidade, sendo que o turismo religioso, na verdade, toma características de um roteiro católico. Podemos observar além da própria catedral, a representação de uma cruz, atribuído ainda um terço, demonstrando assim especificamente a preferência católica.

Não discutiríamos este item, caso o roteiro pela Igreja Católica ou para a mesma, entretanto, este é um projeto municipal, financiado por recursos públicos municipais. Desta forma, deveria haver alguma forma de favoritismo como ali aparece? Compreendemos a evolução de fatos e ações que levaram até isso, justificando-se assim, tal procedimento.

“O projeto estabelece que seja feita a oração, ficando a criança livre para participar ou não. É uma oração que fala sobre o perdão, sobre a fraternidade e sobre valores que vão acompanhar a criança pela vida toda”, salienta o vereador. Para ele, a oração será um momento de reflexão e de interação entre as crianças, que estão vivendo num mundo cada vez mais violento. “É uma pena que não tenhamos votado de vez e resolvido essa questão. A grande maioria da população, que é predominantemente cristã, está apoiando” (CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, 2013).

Com essa declaração, o vereador Deco demonstra a sua insatisfação com o cancelamento da votação da sua proposta de lei. Podemos perceber, que o seu discurso é uniformizante diante da relação com a religião, tornando o cristianismo a baliza para as demais. Percebemos assim, que mesmo havendo a preleção pelo catolicismo na cidade, os demais cristãos se sentem no direito de impor sua fé diante das demais, sabendo que existe no munícipio comunidades afro-brasileiras, muçulmanas, e a cada dia um número maior de agnósticos e ateus.

E apesar de ser plural em quantidade de religiões, é inegável o monopólio cristão em Apucarana, na realidade, em nosso país. Assim como ressalta Pierucci, quase noventa por cento da população se divide entre católicos e protestantes, sejam eles tradicionais, pentecostais ou neopentecostais.

“Se formos ler a lista de religiões que aparecem no anexo I do Censo 2000, ficaremos com a certeza de sermos um país não só plural, mas muito sortido em matéria de religião. Só que essa variedade que consta da lista se acha toda distribuída entre menos de 6 milhões de brasileiros, exígua parcela de uma população total de 170 milhões” (PIERUCCI, 2006, p.50).

É fácil perceber que a esmagadora maioria do país ainda se autodenomina católica, mas não é possível conceber uma versão de que todos somos isto ou aquilo, já que a cada dia mais e mais pessoas passam a assumir uma postura diferente diante do sincretismo e aumento significativo dos agnósticos e ateus. Além disso, vale a pena ressaltar que os evangélicos, principalmente os neopentecostais vem ganhando espaço cada vez mais nas áreas urbanas, rivalizando cada vez com o catolicismo e as denominações afro-brasileiras e espíritas kardecistas, que a passos curtos também crescem em número e grau. Não há uma diversidade religiosa, e negar uma pluralidade cristã seria um retrocesso político e social.

Considerações finais

Fig.6

Fonte: Acervo do autor.

A sinalização THC-01 (acimada) é atribuída a toda arquitetura religiosa no Brasil, de acordo com o Ministério do Turismo e o Código de Trânsito Brasileiro.  Percebemos assim, que a sociedade brasileira ainda aceita e atribui a tradição católica como base para as demais denominações no país.

Mais do que um modus vivendi essa prática demonstra como a religião e a cultura se misturam em nossa sociedade, tornando elementos sagrados em seculares, uma vez que a classificação destes últimos se dá em oposição ao primeiro, sendo a sua origem da própria religião, desta forma, o dito profano é oriundo da própria essência sagrada. Quando se fala do catolicismo no Brasil, sua descrição se mescla com a história do país, seus elementos culturais, sua relação com as demais religiões, com movimentos sociais, ou seja, é muito complicado analisar esta denominação sagrada sem abarcarmos outros elementos, distantes ou não.

“O pluralismo religioso se expressa nas frestas de uma pretensa homogeneidade; ele brilha na “metamorfose das práticas e crenças reelaboradas” ou reinventadas. Não há dúvida, este é um país de sincretismo religioso e de intenso trânsito entre tradições que aparentemente se opõem, mas que de forma enigmática deixam no outro as marcas de sua tatuagem”. (TEIXEIRA, 2005, p. 14-23).

Assim como descreve Faustino Teixeira, existe um sincretismo religioso, isso é inegável, pois muito dos que se dizem católicos vão à benzedeira, e como se houvesse um período de testes, migram de uma igreja a outra buscando o sagrado, mas ainda afirmando sua “formação católica”.

Em Apucarana podemos perceber que essa relação com a religião não é somente uma questão política, como esta claro diante de nossas pesquisas, mas também uma questão cultural. Sabemos que uma influencia a outra, desta forma, a religião está presente nas práticas sociais, e estas também estabelecem seus padrões sobre a primeira.

Como já dissemos anteriormente, os valores religiosos e os bons modos estão intimamente ligados no imaginário social, como fosse impossível ser cordial sem se ter uma religião, e todo aquele que vai contra a religião parece ir contra a moral e os bons costumes.

Colocar a imagem da Catedral Nossa Senhora de Lourdes como símbolo municipal eternizada em seu brasão, é muito mais que uma escolha política ou religiosa, é uma resposta aos ânimos da própria sociedade, porém, não sejamos ingênuos, esses mesmos ânimos são realimentados constantemente por práticas como a “Lei do Pai Nosso”. Isso significa dizer, que existe uma constante alimentação da relação entre política e religião, a fim de reafirmar as práticas há muito tempo realizadas.

A identidade deste município se faz sobre as práticas religiosas, mais especificadamente sobre as católicas, e isso vem sendo ressignificado constantemente.  Com a tentativa abarcar as demais religiões, atribuiu-se práticas ditas ecumênicas, que não passam de ações cristãs, lideradas por catolicismo e seguida de perto por igrejas pentecostais. Cadê o ecumenismo?

Apontar a direção de um templo budista com o símbolo claramente católico, uma vez que aponta o estilo, a cruz e as naves, é sim uma demonstração desse lugar na memória que ele ocupa. Existem “marcas enigmáticas” que tornam uma religião a oficial, a escolhida, a vivida e a base para a sociedade.

Entendemos que em Apucarana, a Igreja Católica se mantem como símbolo com o aval das demais religiões cristãs, pois ela esteve em destaque e a sua presença demonstra um identidade religiosa, que mesmo sendo diferente, ainda é cristã. E é desta forma, que o símbolo, a identidade e a memória permanecem constantemente se ressignificando, pois para a maioria da população é melhor de se identificar como uma cidade católica, do que ateia ou fora do cristianismo.

REFERÊNCIAS

Guilherme Alves Bomba. Doutorando em História Política pela Universidade Estadual de Maringá. Bolsista CAPES.

BRASIL. Constituição (1891) Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituição. Acesso em 24 out 2018.

NEGRÃO, Lísias Nogueira. Intervenções. In: MOREIRA, Alberto e ZICMAN, Reneé (orgs.) Misticismo e novas religiões. Petrópolis, Vozes, 1994, p. 130-135.

Prefeitura Municipal de Apucarana. Disponível em:http://www.apucarana.pr.gov.br/portal/>. Acesso em: 08 de fevereiro de 2019.

PIERUCCI, Antônio Flávio. Reencantamento e dessecularização: a propósito do auto-engano em sociologia da religião. In: A contemporaneidade brasileira: dilemas e desafios para a imaginação sociológica, UNB, Brasília, 1997.

PIERUCCI, Antônio Flávio. Cadê nossa diversidade religiosa? Comentários ao texto de Marcelo Camurça. In: As religiões no Brasil – Continuidades e rupturas. TEIXEIRA, Faustino e MENEZES, Renata (orgs). Petrópolis, RJ, Vozes, 2006.

ROSENDAHL, Zeny. Espaço, Politica e Religião. In: Religião, Identidade e Território, (Orgs.) ROSENDAHL, Zeny e CORRÊA, R. L.. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2001.

TEIXEIRA, Faustino. Faces do catolicismo brasileiro contemporâneo. In: REVISTA USP, São Paulo, n.67, p. 14-23, setembro/novembro 2005.