Leandro Santos Costa e Bruna de Almeida Oliveira

A CAÓTICA FRAGMENTAÇÃO DO CURRÍCULO COMO POSSIBILIDADE DE MINAR OS AVANÇOS INTERDISCIPLINARES DE SUJEITOS AUTÔNOMOS: POR UMA EDUCAÇÃO QUE ‘DEFORME’!

No momento atual do Brasil chocam-se conceitos extremamente antagônicos e mais um objeto de perecimento neste este enredo é, infelizmente, a Educação. Arbitrariedades em decisões importantes são justificadas de formas irrelevantes, enquanto se desvia o foco da sociedade com outras discussões rasas. Analisaremos mais uma crise que emerge no momento em que a interdisciplinariedade perde força, onde há restrição de conteúdo no ensino, onde não há a devida atenção para os reais desafios do ensino e onde não se valoriza o percurso e os avanços do conhecimento. A Educação vem sofrendo ataques e fragmentos principalmente pela proposta sancionada da Reforma do Ensino Médio, onde os principais pontos controversos são a exclusão de diversas disciplinas obrigatórias, privação de conteúdos e a formação técnica, que substitui uma gama de matérias necessárias para a construção de conhecimento do sujeito e sua formação cidadã. Além de analisarmos como esta medida rompe com conquistas históricas educacionais, faremos uma releitura no contexto do Pós-estruturalismo e seus pensadores, um movimento que discutia o currículo em suas possibilidades sociais e verdadeiramente educadoras, mostrando formas alternativas de educar e ensinar, indo contra a formação tecnicista para a indústria e a favor da pluralidade e o diálogo entre os saberes.

Introdução

Em um momento delicado de profundas mudanças na sociedade brasileira, as escolas vêm caminhando a passo curto quanto ao quesito de melhoria estrutural, universalização e a dignidade da categoria dos professores. Enquanto se discute e se estimula mudanças na educação e a Reforma no Ensino Médio, podemos analisar se a medida representa uma fragmentação e restrição de saberes e conhecimento, de forma a desuniversalizar a educação e contribuir para a formação de sujeitos acríticos. A reforma em questão não aborda sobre a dificuldade de muitos alunos a chegarem até as escolas, a precariedade nas estruturas, a falta de pagamento e desvalorização da classe dos professores, nem busca uma proteção para aqueles que sofrem violência dentro de sala de aula. Podemos dizer que ela se preocupa em formar sujeitos técnicos prontos para a indústria, com deficiências cada vez mais críticas de conhecimento. Esta mudança rompe com o diálogo de muitos estudos do século XX, que ampliavam as possibilidades de conhecimento e currículo, contribuindo para a interdisciplinariedade dos saberes.

Com o surgimento de diversas teorias da educação que ampliavam os horizontes sociais, criavam-se aportes tais como: Psicologia, Filosofia, Sociologia, Linguagens, Pedagogias e etc. A herança do século passado foi a riqueza de suas múltiplas e rizomáticas formas educar, tornando possível conversas entre opostas disposições e necessidades. Uma dessas correntes, o Pós-estruturalismo, ganhou espaço não só nas faculdades, mas nos currículos de instituições escolares na Europa e, posteriormente, no mundo. Por isso, para percebermos como este movimento dialoga a fragmentação atual do ensino, do currículo e da educação brasileira, voltaremos às propostas da corrente teórica e seus pensadores.

Desenvolvimento
Para analisarmos a fragmentação dos saberes e como esta medida não dialoga com grandes avanços da humanidade, convidaremos Nietzsche para uma reflexão acerca da educação, um dos grandes influenciadores do movimento Pós-estruturalista e um dos principais pensadores da nossa era. Em meados dos anos 60, próximo ao Golpe Militar brasileiro, surgia na Europa pensadores que resgatavam a filosofia nietzschiana, assim como outros que disparavam reflexões contra a razão. As críticas desenvolvidas percebem e expõem esta razão que, segundo Rouanet, “não é denunciada como tal, mas na medida em que perde sua função subversiva transformando‐se em álibi do poder, agente da heteronomia, adversário do prazer ou instrumento da repressão”. (ROUANET, 1998, pp. 236-264)

Qual é a razão de trazer com eles filosofias a martelo de Nietzsche? A razão é que este denunciou as supraestruturas e as bases sociais, fincando-se no panorama filosófico com os seus contrasensos. Na contemporaneidade, a noção de um sujeito singular, autônomo, continuou ainda a se construir como uma necessidade ideológica do sistema, pois a mercadoria e o lucro não geraram por si mesmos mecanismos suficientes de legitimação, segundo a lógica capitalista. As perspectivas de sujeitos iluministas e subjetivos foram se construindo paralelas e inseridas nas ações culturais e estéticas, atributos fixados pela modernidade. Em sua conjuntura, as reflexões sobre tais mudanças e necessidades sociais trazem consigo proposições sobre novos saberes, principalmente pela constatação da desintegração da noção de sujeito e da filosofia antropocêntrica.

Foucault, Derrida e Barthes, igualmente problematizam a razão e a modernidade, fazendo parte do que se chama crítica cultural, que podemos definir como Silva sintetiza, “rejeição dos dualismos e oposições binárias, por sua ênfase no texto e no discurso como elementos construtivos da realidade e pela negação de uma concepção representacional da realidade.” (SILVA, 1996, p.138). Os sujeitos contemporâneos ainda reinterpretam o mundo a partir de conceitos ideológicos modernos. O filósofo Terry Eagleton, por sua vez, percebe que a partir desta subjetivação da realidade o sujeito confirma o solipsismo moderno, ou seja, ele é na medida em que constrói o seu mundo, “você respeita a minha propriedade, e eu respeito a sua”. (1993, p.56) O sujeito moderno é o “eu pensante” que não segue só uma lei externa; mas também estabelece suas próprias leis. Desta maneira, esse sujeito moderno foi sendo lapidado de forma racional, fechada (solipsista) e unitária, para o Pós‐estruturalismo, isto é uma ideia desenvolvida como projeto Iluminista.

O iluminismo pressupõe uma sociedade formada por pessoas racionalmentes conscientes e autonômas, como presumira Kant (em “Possiveis Respostas a Pergunta: ‘O que é o Esclarecimento (Iluminismo)?’”, fazendo sair, portanto, de um estado minórico para uma maioridade mental. Desta maneira, nos Estados modernos, devidamente refinados e educados, o sujeito vai se tornando objeto principal em sua estrutura econômica e social. Docilizado em diversos aspectos na sua forma de mundo, ou melhor, ‘apto’ a viver em uma pré-programada forma de sociedade.

Dentre os pós-estruturalistas que marcaram o movimento, Foucault (1986) centralizou sua visão na razão inserida na escrita da história ocidental, onde está a ideia de origem, continuum e intencional a partir de uma “anti‐história”, da qual se exclui todas as referências a um projeto, a um sujeito e que se funda no corte, na ruptura e no descontínuo. Seu método arqueológico deve atuar escavando o subsolo, onde atuam as formações discursivas, manipuladas pelo poder, para se construir uma história das descontinuidades, dos retrocessos, dos recomeços, dos vazios, dos não‐acontecimentos. O sujeito não é autônomo como as escolas cansaram de pregar, mas uma construção, feita através da linguagem, dos discursos que foram lançados.

Outra grande inovação do movimento fora não acreditar e não procurar modos certos e fixos de ensinar, de avaliar o conhecimento, optando pela problematização do mesmo, expondo as inúmeras possibilidades de entendimento do currículo, dos sujeitos escolares nas políticas públicas, e do uso das novas tecnologias. Estes questionamentos permitem inúmeras reflexões acerca de conceitos que ultrapassam os muros da escola e acabam por promover preceitos que regem a sociedade, criando padrões, verdades e seus sujeitos. Esta criação, entretanto, muitas vezes exclui, estereotipa e desoportuniza certos indivíduos que não se adequam às condutas impostas. Muitos conceitos difundidos pela modernidade, postos pelo iluminismo, tais como: liberdade, democracia, justiça, cidadania, felicidade, etc, acabaram por gerar uma exclusão de indivíduos que não se enquadravam nestes moldes, o homossexual – o qual não fazia parte do padrão de sujeito europeu –, a mulher, o negro – subjulgado devido, segundo a igreja católica, “a marca de Caim” –, aqueles que cultuavam as diversas religiões que não a católica, entre outros. O movimento, por sua vez, busca abarcar a realidade e as possibilidades de cada um, tornar leve o ensino e a aprendizagem, sem esquecer seus diversos contextos e realidades sociais.

A escola foi sendo estrututurada para a formação do sujeito burguês e um de seus objetivos era a retirada da criança da minoridade e conduzi-la à maioridade intelectual. “Oferecendo” o preparo de cidadãos patriotas, dispostos a sacrificar-se pelo outro. Com o passar dos anos, a escola, já institucionalizada, se tornou também um meio de disciplinar o aluno – e o próprio saber –. Se tornando um espaço, não só para ‘fazer cidadão’, mas para gerar um tipo de sociedade, pois, surge como ‘fábrica’ que produz subjetividades doutrinadas, ao mesmo tempo em que promete formar indivíduos. Aqui já estamos percebendo que, o que temos hoje como princípios, fora uma construção social submersa nos processos históricos dialéticos. O colégio faz parte dessa realidade de mundo e a fragmentação do currículo é uma das muitas situações que ameaçam a instituição escolar e a realidade do educando, somados à falta de suprimentos básicos, problemas no acesso a escola e a desvalorização do Professor, acabam por gerar uma crise evasiva de discentes. Desatualização de conteúdos e métodos de ensino, disciplinas mal distribuídas, com significativas reduções nas cargas horárias, greves, são alguns dos problemas da realidade escolar brasileira, que se tornam prejudiciais ao desenvolvimento educacional e precisam ser repensadas. 

“No Brasil, uma sociedade profundamente hierárquica e excludente, a escola foi, durante muito tempo, um privilégio de classe, de etnia e de gênero. A escola estava destinada à formação de uma dada elite [...]. Pensar que só a partir dos anos cinqüenta do século XX, o ensino começa a se massificar no Brasil, a chegar à zona rural, outra realidade comumente excluída, a ser acessível às mulheres, a dar acesso às camadas médias e alguns elementos da raça negra, que ainda lutam hoje em dia por pleno acesso a ela, dá a medida do caráter excludente desta escola. Normalmente se lamenta a perda de qualidade do ensino público no Brasil, mas poucas vezes se diz que isto ocorreu, justamente, quando este deixou de ser voltado para a formação das elites sociais.” (ALBUQUERQUER JR, 2001, p. 05)

Eis um grande problema: como formar se lá fora a realidade mostra o contrário, em muitos casos? Quando a escola nem chega para todos? Se a sociedade, também por si mesma, fabrica sujeitos de várias formas e exclui a muitos. Os alunos são os que mais sofrem com estas realidades, sentem também a crise de valores da contemporaneidade, que os distanciam de uma ideia de vida digna e com reconhecimento social, minando suas expectativas de vida, trabalho, cultura, lazer e saúde e outros direitos básicos. Deve haver um elo entre a família e a escola que atendem os mesmos, pois assim iremos conhecer profundamente os alunos em suas diferentes necessidades e facetas. “A pedagogia e cultura popular conseguem juntas repensar a escolarização como uma viável e valiosa forma política cultural.” (GIROUX, 2005, p. 51). A escola deve acolher esse tipo de sujeito e prepará-lo para a sociedade, ou melhor, guiá-lo a ser um cidadão. A escola deve contribuir na formação de sujeitos responsáveis de suas existências sociais, adquirindo maneiras de ser conscientes ao produzir, consumir, modificando seu meio social fazendo ser ou não satisfatórias as “necessidades e enquanto transforma a realidade, constrói a si mesmo no seio de relações sociais determinadas.” (LUCKESI, 1994, pág. 51). De acordo com Durval Muniz:

“A chamada crise da escola pública se dá [...] no momento em que os filhos das camadas populares adquirem o direito e as condições mínimas de nela ingressar [...] embora desde o começo o discurso a destine ao povo, a escola se vê inviabilizada quando grupos sociais com valores, comportamentos, hábitos, costumes os mais diversos vêm aí se encontrar.” (ALBUQUERQUE Jr., 2001, p. 04)

Considerando estas concepções filosóficas, podemos multiplicar os ângulos de saberes, e a partir destes, formular novas ideias. Possibilitando, a partir da interdisciplinaridade entre conhecimentos, usar a própria cultura e a realidade e história local como ferramenta para uma educação acessível, livre e expansiva. A escola reflete a realidade e as carências na sociedade em que está inserida, por isso não se deve restringir e distanciar o saber, mas abordá-la como um diálogo social. Pensar em uma reforma que segregue os saberes é contribuir para uma deformação social, não valorizar uma formação completa e sólida, não pensar as reais necessidades e distrair com medidas sem relevância.

A Escola será o palco para o espetáculo do saber, contudo, sendo adaptável e abordando os seus cotidianos. A interdisciplinaridade é uma abordagem metodológica que consiste na busca sistemática de integração das teorias, dos instrumentos e das fórmulas de acção científica de diferentes disciplinas, com base numa concepção multidimensional dos fenômenos. No Brasil, o conceito passou a fazer parte do cenário educacional do país, a partir da  Lei de Diretrizes e Bases (LDB) Nº 5.692/71 e mais fortemente com a LDB Nº 9.394/96 e a partir dos Parâmetros Curriculares Nacionais, influenciando o trabalho das escolas e dos professores para compreender o processo de ensino e aprendizagem como sistêmico e não como uma abordagem ou leitura estanque de conceitos e teorias. Portanto, a restrição de matérias obrigatórias vai contra este princípio de diálogo entre os saberes, acesso à educação, dando espaço às insuficiências funcionais.

A Reforma do Ensino Médio brasileiro, aprovada sob Medida Provisória em 2018, propõe mudanças profundas na Educação. O grande problema deste projeto entregue pelo parlamentar Alexandre Frota ao ex-presidente Michel Temer, assim como muitos outros, é que ele não prioriza e valoriza o debate de especialistas e agentes da realidade escolar brasileira. Tampouco, em seu conteúdo, valoriza a interdisciplinariedade de matérias e o acesso à escola. A mudança que mais choca estudiosos da Educação é a restrição de matérias que eram consideradas obrigatórias no Ensino Médio, indicando o projeto apenas Português e Matemática como disciplinas universais. As outras áreas de conhecimento serão dividas em outras cinco sub-áreas, onde o aluno, portanto, escolhe dentre áreas secundárias o que irá complementar em seu currículo, de acordo com a oferta que estiver disponível em sua Escola. As escolas, por sua vez, de acordo com o texto da Reforma, precisarão somente dispor das disciplinas obrigatórias e um itinerário formativo, evidenciando que acarretará em demissões de professores, dificuldade dos alunos em achar oferta na área requerida e mais deficiências em áreas em que o aluno não tiver mais aprofundamento.

A discussão sobre a medida acabou por gerar muitas críticas de ilegalidades, com análises que deixam de forma clara que esta mudança só contraria esforços e avanços de um acesso à educação. As controvérsias se elevam na audiência pública sobre o Novo Ensino Médio, levando a suspensão da discussão em junho de 2018, que ocorreu em São Paulo. Muitos professores e alunos também protestaram contra, com suas visões da realidade Brasileira e até mesmo o presidente da Comissão Bicameral do Conselho Nacional de Educação decidiu se afastar do cargo por discordâncias com as propostas. Segundo César Callegari, o projeto aponta diversas falhas e não está alinhado a Base Nacional Comum Curricular atual, devendo ser descartado.

Segundo o novo Ministro da Educação, em entrevista ao ‘Jonal Valor Econômico’ – 28 de janeiro de 2019 –,  “as universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual”. Vélez Rodríguez alimenta a esta (des)Reforma do Ensino Médio – aprovada por medida provisória no governo Temer –, para fortalecer o ensino técnico, já que segundo ele, o retorno financeiro dos cursos técnicos é rápido, maior e imediato, e desta forma, lançando todos aptos às fábricas, diminuindo é claro, a procura do ensino superior. Essas políticas tendem a fragmentar os direitos garantidos democraticamente, por isso diluem o ensino basico, médio e superior, buscando deixar mais distantes daqueles que compõem partes minóricas, em um estado com um abismo em desigualdade, o ministro colombiano nos deixa claro: “a ideia de uma universidade para todos não existe!”. É um reflexo do retrocesso, oligarquico e excludente sistema fragmentado educacional. O que fechamos, para nossas considerações, é indicar ao Brasil a voltar em seu berço, lá atrás, Anisio Teixeira “Educação Não é Privilégio” (2007):

“Em face da aspiração de educação para todos e dessa profunda alteração da natureza do conhecimento e do saber (que deixou de ser a atividade de alguns para tornar-se, em suas aplicações, a necessidade de todos), a escola não mais poderia ser a instituição segregada e especializada de preparo de intelectuais ou “escolásticos”, mas deveria transformar-se na agência de educação dos trabalhadores comuns, dos trabalhadores qualificados, dos trabalhadores especializados em técnicas de toda ordem e dos trabalhadores das ciências nos seus aspectos de pesquisa, teoria e tecnologia.” (p. 49)

Continua,

“A aceleração do processo histórico sob o impacto do progresso material, ignorância generalizada em virtude das deficiências e perversões do processo educativo e clima de conservadorismo, se não reacionarismo social, estão, assim a criar no País condições particularmente difíceis à nossa ordenada evolução educacionais. “(p. 99)

Entretanto, a escola, como lugar legítimo de aprendizagem, produção e reconstrução de conhecimento, cada vez mais precisará acompanhar as transformações da ciência contemporânea, adotar e simultaneamente apoiar as exigências interdisciplinares que hoje participam da construção de novos conhecimentos. A escola precisará acompanhar o ritmo das mudanças que se operam em todos os segmentos que compõem a sociedade. O mundo está cada vez mais interconectado, interdisciplinarizado e complexo. Ainda é incipiente, no contexto educacional, o desenvolvimento de experiências verdadeiramente interdisciplinares, embora haja um esforço institucional nessa direção. Não é difícil identificar as razões dessas limitações; basta que verifiquemos o modelo disciplinar e desconectado de formação presente nas universidades, lembrar da forma fragmentária como estão estruturados os currículos escolares, a lógica funcional e racionalista que o poder público e a iniciativa privada utilizam para organizar seus quadros de pessoal técnico e docente, a resistência dos educadores quando questionados sobre os limites, a importância e a relevância de sua disciplina e, finalmente, as exigências de alguns setores da sociedade que insistem num saber cada vez mais utilitário.

Essa realidade nos mostra que algumas iniciativas públicas surgem de campos privados e que detém pouco ou nenhum conhecimento da matéria que regula. Muitas são as tentativas de alertar as falhas no projeto, mas o esforço por uma sociedade técnica e acrítica é grande por parte de alguns legisladores, que insistem em dar pouca importância à vontade do povo e o conhecimento de profissionais da parea. Isso fica evidenciado quando há aprovação instantânea de projetos delicados, seja por Medida Provisória ou por equívocos na competência, circunstâncias que não exploram nem dá a devida voz e valor ao debate sobre os temas.

Considerações Finais
Dadas a natureza e a especificidade deste artigo, tomamos como principal ponto de reflexão o papel da interdisciplinaridade no processo de ensinar e de aprender na escolarização formal, buscando-se articular as abordagens pedagógica e epistemológica, com seus avanços, limitações, conflitos e consensos. O pós-estruturalismo, movimento que rompe com vigências no século XX, propõe um pensamento complexo sobre uma realidade também complexa, fazendo avançar reformas do pensamento na direção da contextualização, da articulação e da interdisciplinarização do conhecimento produzido pela humanidade. Nesse sentido, a interdisciplinaridade será articuladora do processo de ensino e de aprendizagem na medida em que se produzir como atitude, como modo de pensar, como pressuposto na organização curricular, como fundamento para as opções metodológicas do ensinar, ou ainda como elemento orientador na formação dos profissionais da educação. Este método, que vai de contra à formação Iluminista-burguesa e moderna que por ter se voltado às camadas populares, se voltou para o contexto industrial e fabril, alicerça nossa crítica à fragmentação proposta na educação brasileira, que marcará uma segregação de conhecimento e senso da própria história social dos indivíduos dentro deste contexto fragmentado.

Referências Bibliográficas
Leandro Santos Costa é Pós-graduando lato sensu em Problemas Fenomenológicos e Hermenêutica pela Faculdade Unyleya.

Bruna de Oliveira Almeida é graduanda em Direito pela Faculdade Cenecista da Ilha do Governador.

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